Processo 384643/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:30
Autuado em 17/06/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4972/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4972/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4972/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIA LUCIA BOGO SILVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 10:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860953/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6154/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4972/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13398/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2167/2015 -
20/11/2015 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6154/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15153/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6076/2015 -
10/11/2015 11:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7492/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4972/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2982/2015 -
01/10/2015 08:24 GACAC  
30/06/2015 15:54 SMPjTC Parecer nº 12736/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
19/09/2014 16:42 DICAP Parecer nº 7100/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
25/08/2014 17:36 DP  
22/08/2014 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3361/2014 -
24/07/2013 12:29 DICAP Parecer nº 11686/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º EC 47/05. AO RELATOR.
23/07/2013 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 1976/2013 -
12/07/2013 17:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4029/2013 -
12/07/2013 08:17 DP Informação nº 14092/2013 -
20/06/2013 09:37 DICAP Parecer nº 15045/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/06/2013 21:14 DCE Informação nº 1642/2013 -
17/06/2013 19:34 DICAP  
17/06/2013 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13398/2013 -

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